Por Cecília Olliveira
Na contramão do mundo, um projeto que prevê pena de detenção para usuários de drogas será debatido em audiência pública na comissão de assuntos sociais do senado. O projeto, do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), propõe pena de detenção para usuários de drogas e prevê também a substituição da pena por tratamento de saúde. A proposição altera a Lei de Drogas, de 2006, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas.
O projeto substitui as penas hoje previstas, que são advertência, prestação de serviços à comunidade e comparecimento a programas ou curso educativo, pela pena de detenção de seis meses a um ano, a ser aplicada a quem comprar, guardar, tiver em depósito ou carregar consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização. Tal punição, entretanto, poderá ser substituída por tratamento especializado.
Na contramão do mundo, um projeto que prevê pena de detenção para usuários de drogas será debatido em audiência pública na comissão de assuntos sociais do senado. O projeto, do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), propõe pena de detenção para usuários de drogas e prevê também a substituição da pena por tratamento de saúde. A proposição altera a Lei de Drogas, de 2006, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas.
O projeto substitui as penas hoje previstas, que são advertência, prestação de serviços à comunidade e comparecimento a programas ou curso educativo, pela pena de detenção de seis meses a um ano, a ser aplicada a quem comprar, guardar, tiver em depósito ou carregar consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização. Tal punição, entretanto, poderá ser substituída por tratamento especializado.
As drogas são probidas há 96 anos nos EUA e há 89 anos no Brasil. Antes, muitas delas eram usadas como medicamento, em pesquisas científicas, mas foi instituida na América como uma política discriminatória, que ligava o aumento da criminalidade às populações imigrantes e minorias étnicas, com o aval da Igreja Católica. Desde então, todos conhecem a história, chamada popularmente de "Guerra contra as Drogas", que pode se ver, não dá resultados. Os índices não caem, o número de mortes - seja de viciados, seja em consequencia da 'guerra' - não declina.
Até mesmo o Tio Sam vem admitindo, mesmo que timidamente, que a política de 'guerra contra as drogas' é um fracasso. A Califórnia vai votar legalização da maconha em novembro, enquanto aqui, o ensejo da discussão do tema é tratado como crime, mesmo que o Brasil tenha status de país democrático. A exemplo disso temos os constantes entraves pela autorização para que a Marcha da Maconha ganhe as ruas (não para tornar a rua uma feira livre, mas para discutir a questão!!! Só isso!!!)
Atualmente o movimento mundial é descriminalização das drogas e usuários são tratados como doentes, através de políticas públicas de saúde. Há anos, o àlcool era o vilão, também criminalizado e proibido. Diante do fracasso deste posicionamento, o àlcool foi legalizado, os viciados são tratados como enfermos e a índustria é tributada.
Vamos continuar na contramão? Vamos continuar a andar pra trás?
Isso seria um verdadeiro absurdo!
ResponderExcluirLotar o sistema carcerário com usuários de drogas?! Já foi visto que de nada adiantou. O consumo não diminuiu, nem o tráfico enfraqueceu.
Colocar inocentes pra conviver com assassinos, estupradores, assaltantes por acaso vai ensinar algum usuário ou recuperar algum viciado??
Proibicionistas repressores enchem a boca pra falar que a maconha destrói famílias, fazem mamães chorarem e prejudica a vida social.. Será que encarcerar usuários por causa de um "baseado" não faria o mesmo efeito ou ainda pior? E sem resolver o problema?!
Será que essas mães gostariam de ter seus filhos encarcerados por conta de um "baseado"?
Depois não gostam quando são chamados de hipócritas!