Sistema Penitenciário no ES: As masmorras de Hartung aparecerão na ONU

Por Elio Gaspari - Do O Globo

Na segunda-feira, dia 15, o governador Paulo Hartung (PMDB-ES) tem um encontro marcado com o infortúnio. Depois de anos de negaças, o caso das "masmorras capixabas" será discutido em Genebra, num painel paralelo à reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Hartung tem 52 anos, um diploma de economista e a biografia de um novo tipo de político. Esteve entre os reorganizadores do movimento estudantil no ocaso da ditadura. Filiou-se ao PSDB, ocupou uma diretoria do BNDES, elegeu-se deputado estadual, federal e senador.

Na reunião de Genebra estará disponível um "Dossiê sobre a situação prisional do Espírito Santo". Tem umas 30 páginas e oito fotografias que ficarão cravadas na história da administração de Hartung. Elas mostram os corpos esquartejados de três presos. Um, numa lata. Outro em caixas e uma cabeça dentro de um saco de plástico.

Todos esses crimes ocorreram durante sua administração. Desde a denúncia da fervura de presos no Uzbequistão o mundo não vê coisa parecida.

As "masmorras capixabas" são antigas, mas a denúncia teve que ser levada à ONU porque as organizações de defesa dos direitos humanos não conseguem providências do governo do Espírito Santo, nem do governo de eventos de Nosso Guia.

Sérgio Salomão Checaira, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, demitiu-se em agosto do ano passado porque não teve apoio do Ministério da Justiça para reverter o quadro das prisões de Hartung.

Há um mês, uma comitiva que visitava o presídio feminino de Tucum (630 presas numa instituição onde há 150 vagas) foi convidada a deixar o prédio. Se quisessem, poderiam conversar com as prisioneiras pelas janelas.

• Após ser expulsa de presídio no Espírito Santo, comissão vai apresentar denúncias à OEA e ONU

O Espírito Santo tem sete mil presos espalhados em 26 cadeias, com uma superlotação de 1.800 pessoas. Há detentos guardados em contêineres sem banheiro (equipamento apelidado de "microonda"). Celas projetadas para 36 presos são ocupadas por 235 desgraçados. Alguns deles ficam algemados pelos pés em salas e corredores.

Os governantes tendem a achar que os problemas vêm de seus antecessores, que as soluções demoram e que, em certos casos, não há a o que fazer. Esquecem-se que têm biografias.

Clique aqui e veja o relatório com fotos dos esquartejados

Aviso: é barra muito pesada.

As fotos que publico abaixo são fotos levíssimas, extraídas do relatório. Elas são as que 'poderiam' ser publicadas livremente sem chocar aqueles que não ficariam muito a vontade ao ver corpos dilacerados...

Mais um capítulo na Crise da Segurança Pública no Espírito Santo

Por Cecília Olliveira

Em pronunciamento feito na Câmara dos Deputados, em Brasília, no ultimo dia 21, o deputado federal Capitão Assunção (PSB/ES) falou sobre a crise na Segurança Pública que assola seu reduto eleitoral, o Espírito Santo. E sem meias palavras.

O capitão começou seu discurso falando sobre a “insegurança no Espírito Santo, que foi assolado por excesso de homicídios - se é que se pode usar essa palavra excesso - e cuja pedante administração se apoderou da Secretaria de Segurança Pública”. E foi além. Num discurso permeado de ironia e indignação, disse que o “Espírito Santo conquistou medalha de ouro, ou seja, o primeiro lugar, em tentativas de homicídios; medalha de prata, ou seja, segundo lugar, em homicídios dolosos; medalha de bronze, ou seja, terceiro lugar, em homicídios praticados com arma de fogo; e, em penúltimo lugar, o número de defensores públicos”.

De acordo com Assunção, ao questionar o Secretário sobre tais índices, “Rodney Midiático respondeu que encontrará uma saída”. Rodney Midiático é um trocadilho com o sobrenome do Secretário – Miranda – que de acordo com os discordantes de sua política, é vaidoso e gosta de aparecer na mídia.

O governador do Estado, Paulo Hartung (PSB/ES) também não foi poupado. O Imperador, como foi chamado pelo deputado, em parceria com o Midiático, criaram “o Estado policialesco no Espírito Santo. São os guardiões que comandam a vigilância sobre os políticos, mas não controlam a criminalidade”.

Esperança do Capitão

“Agora temos uma data para a saída do Secretário Midiático, dia 3 de abril, que se candidatará a Deputado Federal. É um absurdo esta Casa acolher um patrocinador de chacina, que não conhece nada sobre segurança”. Rodney nega sua saída.

Esta é a esperança do Capitão, que finalizou seu discurso conclamando policiais civis, militares e bombeiros militares para se reunir em grupos nas associações ou sindicatos e rumarem a Brasília, nas duas primeiras semanas de fevereiro para pressionarem a Câmera pela aprovação da PEC 300.

Histórico da Crise

A segurança pública do Espírito Santo mergulhou em uma grande crise, conhecida como a Crise dos Coronéis, desde o lançamento do livro "Espírito Santo", escrito pelo secretário de Estado da Segurança Pública, Rodney Miranda, em parceria com o juiz Carlos Eduardo Lemos e o antropólogo Luiz Eduardo Soares.

O livro "Espírito Santo", que narra a história do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, executado a tiros em 2003, quando investigava as ações do crime organizado no Espírito Santo, foi o que motivou a "revolta" dos coronéis da Polícia Militar, que ganhou aliados na corporação, entre soldados, cabos, sargentos, tenentes e demais patentes.

Os militares alegam que o livro “caluniou, desmereceu e humilhou" toda a corporação. Em um dos trechos da obra, consta, em relação à morte do juiz Alexandre, que "outro (tiro) veio de instituições aliadas do atraso - a Polícia Militar e o Judiciário capixabas".

Usando pseudônimos, o livro não e sua repercussão foi um dos motivos que levou 14 dos 19 Coronéis na ativa do Estado a entregarem seus cargos ao governo.

1° Entrevista de Rodney depois da crise

Rodney Miranda resolveu falar sobre os problemas que enfrenta como Secretario de Segurança Pública do Espírito Santo, pela primeira vez, exatamente no mesmo dia em que o Deputado Federal, Capitão Assunção estava em plenário, esbravejando sobre a situação.

Em entrevista à Radio CBN Vitória (que pode ser lida na íntegra, aqui), o Secretário reafirmou a existência de uma "banda podre" na Polícia Militar do Espírito Santo e disse que já afastou 26 policiais somente este ano. Afirmou ainda que aqueles que se sentiram lesados com a publicação do livro, devem acionar a Justiça (a exemplo do corregedor da Polícia Militar, Marcos Aurélio Capita da Silva, que sob a alegação de que a obra o afeta diretamente, denunciou os autores por calúnia, injúria e difamação).

Rodney Miranda negou que esteja perdendo a luta contra o tráfico, mas reconheceu que é difícil e que espera o envolvimento de todos os segmentos sociais nesse enfrentamento.