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terça-feira, 16 de março de 2010

Sucursal do Inferno: a realidade das prisões capixabas

Por João Wainer







“Amarre um cachorro e chute ele todos os dias. Veja se ele não te morde quando você o soltar”. Essa frase que ouvi de um preso do Carandiru não saia da minha cabeça enquanto fotografava a matéria que foi publicada na Folha, no ultimo domingo sobre a situação estarrecedora dos presídios na região metropolitana de Vitória, no Espírito Santo.


No corredor que dá acesso as celas, o cheiro de podridão azeda podia ser sentido de longe. Um bafo quente veio junto com o fedor, embaçando a lente e causando náusea. Mais perto, os gritos inconformados de quem dorme e acorda na merda todos os dias completam a cena de terror extremo. Um preso cospe sangue e pede pra ser levado dali. Um outro grita sem parar que quando sair vai devolver tudo pra sociedade. Se existe inferno, deve ser parecido com aquilo que eu estava vendo ali.

Em uma cela de 2,5 x 2,5m, do tamanho de um banheiro, oito presos conviviam dia e noite. No canto esquerdo um buraco era a privada e um ventilador amarrado na grade amenizava o calor insuportável. “Pra dormir, fazemos revezamento. Quatro dormem enquanto os outros quatro ficam de pé e a cada quatro horas trocamos. Quem ta em pé as vezes se amarra na grade pra não atrapalhar quem dorme” diz um deles.

Num outro DP perto dali, os presos se organizaram em camadas. Três andares de redes amarradas no teto e nas grades amenizavam o problema da falta de espaço. Só ali, haviam mais de 250 presos. Alguns ainda tinham força pra gritar. outros apenas apontavam pra minha lente embaçada pelo calor o olhar vazio de quem já está entregue.

Se você acha que não existe nada mais degradante que isso, é porque não conhece o “microondas”. É assim que é chamado o caminhão de transporte de presos que fica estacionado do lado de fora da delegacia sob o forte sol capixaba e até semana passada servia como cela para presos jurados de morte, que não podem ficar junto dos demais.

Quando chegamos, o “microondas” havia sido removido, depois de uma matéria denunciando essa atrocidade veiculada na TV Record dias antes.
Nos fundos da delegacia prateleiras de aço ao ar livre guardavam BOs, processos e a documentação dos presos expostos a chuva e sol, deixando claro que o descaso é absoluto por aquelas pessoas.

Dias atrás, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) fez uma inspeção nas delegacias do estado. Um policial contou que pra maquiar a superlotação, cerca de metade dos presos de um dos DPs visitados foi colocada em um caminhão que ficou a tarde toda circulando pelas ruas da cidade até o fim da vistoria. Assim que os membros do CNJ foram embora, o caminhão devolveu-os a cela.

Outro agente que não quis se identificar conta que há uma recomendação “de cima” para que eles evitem ao máximo efetuar novas prisões. A situação ali beira o insustentável.
Nos fundos da delegacia, armários de aço guardam a céu aberto os processos e BOs deixando claro o mais absoluto descaso com aquelas pessoas.

Misturando ladrões de galinha inofensivos com homicidas perigosos, traficantes com usuários, pedófilos com estupradores e todo tipo de bandido, as autoridades seguem fazendo sua parte pra piorar ainda mais o que não pode ser pior.

Do lado de fora das grades, nas ruas do Espírito Santo a violência só aumenta. Sobre o mesmo asfalto em que ainda reina a Scuderie Le Cocq, famoso grupo de extermínio fundado no Rio que migrou para a capital capixaba, cada vez mais sangue é derramado. Se é inocente ou culpado, já não importa mais. E se depender dos governos estadual e federal, parece que tudo isso vai continuar assim.

segunda-feira, 15 de março de 2010

Espírito Santo reconhece problemas de sistema carcerário em reunião da ONU


Por Gilberto Costa - da Agência Brasil

O governo do Espírito Santo reconheceu hoje (15), em Genebra, os problemas de superlotação das penitenciárias do estado. O assunto foi discutido durante sessão paralela à reunião do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) da qual participaram representantes do governo brasileiro, do estado e entidades civis.

De acordo com o secretário de Governo, José Eduardo Faria de Azevedo, durante a reunião, o secretário de Justiça do Espírito Santo, Angelo Roncalli, falou sobre os problemas enfrentados no sistema carcerário, mas destacou os investimentos que o estado tem feito para a reconstrução e organização das unidades prisionais. Segundo Azevedo, Roncalli “reforçou a nossa intolerância com desvio de conduta que fere os direitos humanos. O estado tem afastado e exonerado quem se envolve nesse tipo de conduta”.

Segundo o secretário de Governo, além da criação de vagas para presos em novos presídios, o Espírito Santo tem feito investimento em ressocialização de presos. “O estado é o que tem o maior percentual de presos em sala de aula, 21%”, assinalou, citando dados dos ministérios da Justiça e da Educação.

Segundo ele, uma lei estadual, assinada pelo governador Paulo Hartung (PSB-ES), criou espaços de trabalho para os detentos em 11 unidades; e um decreto obriga que 6% do pessoal empregado no estado sejam egressos do sistema penitenciário.

O relato foi feito ao chefe da Divisão América, Europa e Ásia Central do Alto Comissariado do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), Gianni Magazzeni.

As denúncias sobre violações de direitos humanos nas prisões capixabas foram feitas pelo presidente do Conselho de Direitos Humanos do Espírito Santo, Bruno Souza, pela advogada da organização não governamental (ONG) Justiça Global Tamara Melo, e pelo representante da ONG Conectas Oscar Vilhena.

As entidades apresentaram material fotográfico e relatos sobre violações de direitos humanos de adolescentes na Unidade de Internação Socioeducativa de Cariacica (Unis) que foram supostamente torturados com porretes pelos agentes.

Também participaram da sessão o diretor de Políticas Penitenciárias do Ministério da Justiça, André Luiz de Almeida e Cunha; e o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Erivaldo dos Santos.

Para Tamara Melo, a defesa de Roncalli, em Genebra, evidenciou a falta de resposta do estado para tudo que foi apresentado. “Não queremos receber como resposta apenas a política de criação de vagas”, reclamou.

“O Estado brasileiro não pode apresentar como resposta apenas o valor de investimentos em construções”, disse cobrando resposta aos casos de tortura, falta de atendimento médico e de ocupação para os presos.

Oscar Vilhena enfatizou que, além de o governo do Espírito Santo reconhecer os problemas, ficou evidenciada a “total omissão” do Ministério Público e da Justiça estaduais, obrigados por lei a monitorar rotineiramente a situação dos presídios. “Essa crise só chegou aonde chegou por falta de controle”, salientou.

A apresentação sobre a situação dos presídios capixabas foi acompanhada por cerca de 90 pessoas entre chefes de delegações nacionais (como do México e da Grã-Bretanha), regionais e internacionais.

Além de fazer denúncias sobre o Espírito Santo, o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos reclamou de falhas no programa nacional de proteção a defensores de direitos humanos.

“O programa tem deficiências e não está cumprindo o que ele tem de cumprir. Não consegue dar proteção nem investigar as ameaças. Não consegue intervir na causa que determina a necessidade de proteção”, disse.

Bruno Souza já havia apresentado a mesma denúncia formalmente na última quinta-feira (11) ao plenário do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

quarta-feira, 10 de março de 2010

Mais um capítulo no sistema penitenciário no ES: Vídeo exibe presos nus sendo alvejados por tiros de balas de borracha

Por Cecília Olliveira

Esta semana o Espírito Santo protagonizou as manchetes de jornais, e com uma notícia terrível: as masmorras de Hatung. O sistema penitenciário capixaba mostrou criminosos amontoados, doentes e amedrontados vivendo a violência da vida no cárcere. Daqueles que tiveram estômago para ver o Dossiê sobre a situação do Espírito Santo, eu ouvi: "Não devia ter visto aquilo, é terrível".

É terrível, mas é real e acontece logo ali, legitimando a violência estatal com a cumplicidade de Hatung e sua desfaçatez. Quem acompanha a triste novela protagonizada pelo Estado sabe que a comissão formada por entidades de direitos humanos foram obrigados a interromper a visita que faziam a Penitenciária Estadual Feminina de Tucum, em Cariacica (ES) e denunciaram o caso ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e também à Organização dos Estados Americanos (OEA). (Relembre aqui)

A Rede Record veiculou especial sobre o caos no sistema penitenciário brasileiro na segunda feira (Assita aqui), um dia após a publicação do artigo de Élio Gaspari no O Globo - Sistema Penitenciário no ES: As masmorras de Hartung aparecerão na ONU - que "curiosamente" não foi publicada no o jornal ‘A Tribuna’, de Vitória, "por um problema técnico".

Como desgraça pouca é bonagem, outro vídeo, publicado no site de notícias Século Diário, denuncia a situação por lá. Ele mostra uma ação que aconteceu em setembro do ano passado, no Presídio de Segurança Máxima II (PSMA-II), em Viana, onde presos nus foram alvejados com tiros de balas de borracha. Ao menos um detento com sequelas permanentes ao ser atingido no olho direito. A agressão resultou na perda completa da visão do olho alvejado.

De acordo com fonte ouvida pelo Século, os detentos foram conduzidos até o pátio porque iniciaram uma greve de fome em protesto às medidas restritivas impostas pela direção do presídio e pediam o fim de alguns procedimentos humilhantes e a garantia de visitas semanais.

domingo, 7 de março de 2010

Sistema Penitenciário no ES: As masmorras de Hartung aparecerão na ONU

Por Elio Gaspari - Do O Globo


Na segunda-feira, dia 15, o governador Paulo Hartung (PMDB-ES) tem um encontro marcado com o infortúnio. Depois de anos de negaças, o caso das "masmorras capixabas" será discutido em Genebra, num painel paralelo à reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Hartung tem 52 anos, um diploma de economista e a biografia de um novo tipo de político. Esteve entre os reorganizadores do movimento estudantil no ocaso da ditadura. Filiou-se ao PSDB, ocupou uma diretoria do BNDES, elegeu-se deputado estadual, federal e senador.

Na reunião de Genebra estará disponível um "Dossiê sobre a situação prisional do Espírito Santo". Tem umas 30 páginas e oito fotografias que ficarão cravadas na história da administração de Hartung. Elas mostram os corpos esquartejados de três presos. Um, numa lata. Outro em caixas e uma cabeça dentro de um saco de plástico.

Todos esses crimes ocorreram durante sua administração. Desde a denúncia da fervura de presos no Uzbequistão o mundo não vê coisa parecida.

As "masmorras capixabas" são antigas, mas a denúncia teve que ser levada à ONU porque as organizações de defesa dos direitos humanos não conseguem providências do governo do Espírito Santo, nem do governo de eventos de Nosso Guia.

Sérgio Salomão Checaira, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, demitiu-se em agosto do ano passado porque não teve apoio do Ministério da Justiça para reverter o quadro das prisões de Hartung.

Há um mês, uma comitiva que visitava o presídio feminino de Tucum (630 presas numa instituição onde há 150 vagas) foi convidada a deixar o prédio. Se quisessem, poderiam conversar com as prisioneiras pelas janelas.


O Espírito Santo tem sete mil presos espalhados em 26 cadeias, com uma superlotação de 1.800 pessoas. Há detentos guardados em contêineres sem banheiro (equipamento apelidado de "microonda"). Celas projetadas para 36 presos são ocupadas por 235 desgraçados. Alguns deles ficam algemados pelos pés em salas e corredores.

Os governantes tendem a achar que os problemas vêm de seus antecessores, que as soluções demoram e que, em certos casos, não há a o que fazer. Esquecem-se que têm biografias.

Clique aqui e veja o relatório com fotos dos esquartejados

Aviso: é barra muito pesada.

As fotos que publico abaixo são fotos levíssimas, extraídas do relatório. Elas são as que 'poderiam' ser publicadas livremente sem chocar aqueles que não ficariam muito a vontade ao ver corpos dilacerados...






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