Estudo revela que Justiça no Brasil é desigual e está como há 100 anos

Documento apresentado por associação de juízes mostar que quanto menos desenvolvido o país maior é o gasto com o Judiciário

Do R7

Estudo encomendado pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) revela que os Estados com pior posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) são os que mais gastam, proporcionalmente, para a manutenção do Judiciário. Eles destinaram 1,19% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008 para sustentar a estrutura da máquina e quadro de pessoal. Os mais ricos consumiram 0,61% dos respectivos PIBs. A coordenadora da pesquisa, Maria Tereza Sadek, diz que a Justiça é desigual no país.

- O Judiciário funciona hoje como funcionava havia 100 anos.

No quadro de magistrados, o levantamento aponta grandes diferenças. Os Estados com maior arrecadação e mais desenvolvidos apresentam entre 8,58 e 7,25 juízes por 100 mil habitantes. Já os Estados mais pobres contam com 5,26 a 6,64 magistrados a cada 100 mil habitantes, afirma o estudo, amparado em dados oficiais repassados por todos os tribunais do País ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Professora da USP (Universidade de São Paulo), que há 19 anos mergulha no Judiciário e suas peculiaridades, Maria Tereza disse que o Judiciário continua se movendo e se estruturando como no passado distante. Segundo ela, cartórios que antigamente recebiam 20 processos, atualmente recebem 2 mil.

- O problema é que hoje tramitam no País 70 milhões de processos.

O trabalho coordenado por ela dá sustentação à campanha inaugurada ontem pela AMB por uma gestão democrática do Judiciário. O juiz Mozart Valadares, presidente da entidade, defende transparência na aplicação dos recursos e o estabelecimento de prioridades dos gastos e investimentos para melhorar a Justiça no país.

- É o caminho para melhorar a prestação jurisdicional e acabar com a morosidade.