quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Ressocialização de egressos: A verdadeira liberdade é ter uma segunda chance

Por Cecília Olliveira

A verdadeira liberdade é ter uma segunda chance. A frase é o mote do programa Começar de Novo, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover um conjunto de ações culturais, educativas, de capacitação profissional e de inserção ao trabalho de presos e egressos do sistema penitenciário. O projeto lançou recentemente um portal que disponibiliza diversas vagas.

Com o objetivo de dar mais efetividade às leis de execução penal e mudar a realidade da situação prisional no país, o Começar de Novo foi pensado entre o CNJ e Supremo Tribunal Federal, mas chama também a sociedade e a iniciativa privada a participar. “Dê uma segunda chance para quem já pagou pelo que fez. Ignorar é fácil, ajudar é humano” é a mensagem de uma das peças.

Dentre as empresas que já assinaram acordo com o CNJ estão a Hering, que reservou 20 vagas de trabalho em sua sede, e a usina hidrelétrica Itaipu Binacional, que passou a destinar 3% dos postos de serviço para presos, egressos e cumpridores de penas alternativas.

Novas oportunidades

As portas das novas oportunidades devem se abrir ainda mais, com a participação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e da Fundação Santa Cabrini. Times de futebol como Corinthians, Santos, São Paulo, Bahia e Vitória também já abriram suas instalações esportivas para serem utilizadas por jovens e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.

Segundo a Febraban, a percepção é de que a ressocialização é uma questão que tem de ser tratada com seriedade. A instituição está analisando as melhores opções de se engajar no projeto e pesquisando como a situação é tratada em outros países.

O CNJ tem avançado na meta de envolver a iniciativa privada no esforço de devolver a cidadania às pessoas que cometeram atos infracionais e que pagaram sua dívida com a sociedade. No Rio de Janeiro, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) oferece, desde 2007, qualificação profissional a jovens e detentos com idade entre 16 e 24 anos, através do Projeto Aprendizes da Liberdade, como parte de um convênio assinado entre o CNJ, Sistema Firjan (através do Senai) e o governo do Estado.

“Iniciativas como estas são muito importantes. O Aprendizes foi pensando num determinado momento, no contexto da morte do João Hélio, um crime que envolvia a ação de menores. Em conversa com o Estado, a Firjan viu a oportunidade de colaborar com a reeducação destes adolescentes”, diz Marcos Resende, coordenador do projeto. De acordo com ele a Federação levantou dados e os apresentou aos seus associados, que aderiram em peso, ao projeto.

Os participantes do Aprendizes da Liberdade passam por módulos de Competências Básicas (Leitura e Matemática), Educação para a Cidadania (Cidadania e Ética, Relações Humanas, Meio Ambiente, Qualidade, Saúde e Segurança e Empreendedorismo) e de Qualificação nas áreas de Eletricidade Automotiva, Mecânica Automotiva ou Mecânica de Motos. A adesão é voluntária e a duração é de seis a oito meses. Durante todo o programa, os alunos também recebem acompanhamento e orientação educacional, sendo que os estudantes em regime de liberdade têm direito a transporte.

Até hoje 1545 vagas foram dispostas no banco de empregos do Começar de Novo, das quais 403 já foram preenchidas. A expectativa é que até o fim do ano, 7000 vagas sejam disponibilizadas. Já no Projeto Aprendizes da Liberdade, em 2008, 31 jovens do Degase concluíram cursos. No ano seguinte foram atendidos 42 adolescentes e 41 adultos. Até agosto mais quatro turmas concluirão os cursos, num total de 169 alunos.

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