Sexting: Em busca de notoriedade, crianças e adolescentes apostam a própria sexualidade na web

Por Cecília Olliveira

Reconhecimento, notoriedade e privacidade zero. A meta agora é ser popular. Mas vale tudo para ser conhecido, ter popularidade? Para muitas crianças e adolescentes, sim. Vale tudo, inclusive disponibilizar na internet vídeos com exposição sem limites, inclusive com atos sexuais.

A prática conhecida como Sexting tem ganhados adeptos no Brasil e a cada dia cresce o número de material cibernético postado em sites como Youtube, por meninos e meninas. “Isso começou a ocorrer em outros países há 2, 3 anos. Aqui, em 2009, houve o caso de um vídeo em que adolescentes de 12 anos mantinham relações sexuais no banheiro da escola, o que acabou virando uma competição entre alunos de outras escolas, para ver qual o vídeo mais assistido”, conta o psicólogo e diretor de prevenção da SaferNet, Rodrigo Nejm. O caso mais recente de Sexting foi de dois adolescentes do sul do país que mantiveram a webcam ligada por mais de duas horas enquanto praticavam sexo. As imagens eram divulgadas ao vivo pelo Twitcam, um site que veicula vídeos e permite convidar os contatos do microblog Twitter para assistirem à exibição. Neste caso o delegado Emerson Wendt foi avisado ainda durante a exibição e o caso.

Pesquisa realizada em fevereiro pela ONG que se dedica à defesa dos direitos humanos na rede, com 2.159 crianças e adolescentes entre 5 e 18 anos revela que 11% deles já fizeram sexting ao menos uma vez, ou seja, publicaram mensagens íntimas/eróticas ou fotos em poses sensuais e insinuantes. As amostras foram colhidas em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Paraíba, Maranhão e Pará.

Consequências

As explicações para tamanha exposição podem ser variadas. Culto à celebridade, apelo midiático de que é bacana ser famoso e pouca discussão sobre sexualidade são algumas das justificativas. “A impressão de que a internet permite uma expressão mais livre ou achar que é mais ‘grave’ se expor pessoalmente, podem explicar o que tem acontecido”, aponta Rodrigo.

De acordo com o delegado e Membro da Associação Internacional de Investigação de Crimes de Alta Tecnologia Emerson Wendt, o número de denúncias tem crescido consideravelmente. O mesmo tem sido constatado pela Safernet. “Muitas das denúncias chegavam como pornografia infantil, mas produzidas pelo próprio adolescente. É um grande desafio, já que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) classifica a divulgação de tais imagens como pornografia infantil”, diz o coordenador, que explica que a prática pode evoluir para um ciberbulling, já que os envolvidos passam a ser hostilizados. Emerson lembra que “a Lei fala em imagem de sexo envolvendo criança e adolescente. Mesmo que tenha o consentimento deles a classificação não muda”. O texto do ECA (art 241-A e B) diz que oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar, divulgar, adquirir, possuir ou armazenar fotografias e vídeos que contenham cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente tem penas de reclusão de um a seis anos, além de multa.

Os vídeos geralmente são postados em provedores externos e baixados por torrent (localizador e distribuidor de downloads, indexados em sites diversos e que dificulta a investigação), numa forma de burlar a legislação brasileira. “Daqui há uns 10 anos este adolescente pode ser um pai, uma mãe e isso será um transtorno. Como explicar isso para um filho, a um funcionário seu daqui uns anos?”, pergunta o coordenador da Safernet. Ele se baseia no fato de que pouca coisa que tenha ido parar na internet seja totalmente eliminado da rede, mas ao contrário, esse conteúdo aparece em vários sites e provedores, se perpetuando. “Depois que cai na internet é bastante difícil controlar a proliferação, mas não impossível”, explica o delegado.

Cuidados

A orientação dada pela ONG que desde 2005 se dedica a acompanhar os direitos humanos na internet e encaminhar as denuncias recebidas aos órgãos competentes, é de que as famílias alertem os filhos sobre os riscos e de que conversem mais e melhor sobre a sexualidade. “Do nosso ponto de vista, uma medida mais educativa é mais eficaz que uma criminalizadora, dada a gravidade do que está em questão”, enfatiza Rodrigo Nejm. Tal opinião é compartilhada pelo delegado Wendt, que diz que “a orientação em casa e na escola tem efeitos positivos sobre as atitudes das crianças e adolescentes”.

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Impunidade protege quem abusa sexualmente de crianças e adolescentes

Gilberto Costa, da Agência Brasil


No dia 26 de novembro do ano passado, Vera Maria depôs encapuzada na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Maranhão, que investiga casos de abuso sexual infantojuvenil e práticas de pedofilia no estado. Ela tenta obter na Justiça o direito a uma pensão para o filho que teve há 12 anos, quando ainda era adolescente, mas que não foi registrado pelo pai, hoje prefeito de uma cidade do interior do estado.

Vera diz que já procurou a Justiça na comarca de sua região e na capital, São Luís, mas não conseguiu sequer que uma intimação fosse entregue ao político. “Na época, ele estava sem mandato e o oficial de Justiça alegou não saber o endereço”, conta. Ela espera, agora, que a CPI pressione o político a fazer o exame de DNA.

A impunidade de autoridades e pessoas bem posicionadas socialmente foi um dos principais motivos para a instalação, em outubro do ano passado, da CPI – a segunda no estado que investiga casos de abuso sexual infantojuvenil e de pedofilia. A primeira comissão a apurar esse tipo de crime foi concluída em 23 de abril de 2004.

“Nós temos uma absolvição grande no estado”, afirma a presidente da CPI, Eliziane Gama (PPS-MA). Segundo a deputada, a impunidade protege prefeitos, advogados, funcionários públicos professores e empresários.

Contra isso, a maranhense Francisca do Carmo luta para que o caso de sua filha adolescente não caia em esquecimento. Há cerca de dois anos, a menina foi levada depois da aula, com duas colegas, para um motel em São Luís por um advogado conhecido na cidade. Para a surpresa da mãe, o processo foi arquivado pela Justiça “por falta de prova”. Ela relatou à CPI do estado, no entanto, que a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente não chegou sequer a tomar o depoimento de todos envolvidos.

Para o promotor de Justiça da Infância e Juventude de São Luís, Márcio Thadeu Silva Marques, o país avançou muito na legislação que visa a coibir e punir o abuso sexual. “Hoje qualquer ato sexual com menores de 14 anos é crime, com pena de oito a 15 anos [de prisão].”

O promotor acredita, porém, que ainda exista uma “cultura jurídica que precisa ser modificada”. Ele citou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável a dois réus de Campo Grande (MS) que fizeram programas com adolescentes e foram absolvidos porque, segundo a decisão, elas eram “prostitutas reconhecidas”.

O promotor também avalia que a impunidade também ocorre por causa do foro privilegiado ao qual as autoridades têm direito em tribunais. A mesma opinião tem o presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires.

“O que se verifica é que o foro privilegiado se transforma em um mecanismo de impunidade. Os tribunais superiores não têm a tradição da instrução processual, do colhimento de provas”, assinala defendendo o fim da prerrogativa.

Para o representante da Comissão da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ariel de Castro Alves, “a imagem da impunidade é verdadeira e notória”.

Segundo ele, há “pouquíssimas” delegacias da criança e do adolescente e delegacias especializadas com policiais preparados para fazer investigação sobre abuso sexual.

Além da impunidade, outro fator que dificulta a responsabilização em casos de violência sexual contra crianças é a falta de estrutura especializada na polícia e também no Judiciário para a produção de provas.

“Esse sentimento [de impunidade] tem um pouco de informação equivocada para quem não conhece o procedimento de apuração”, pondera a promotora de Justiça em Santa Catarina Helen Sanches.

“Crimes de violência sexual são crimes que têm uma dificuldade de prova muito grande, esse crime não é praticado na presença de testemunhas, normalmente não deixa vestígios”, completa a promotora, que também é primeira-secretária da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP).

O juiz da 5ª Vara Criminal de Brasília Márcio Evangelista Ferreira Silva também acredita que a falta de provas leva à absolvição. Segundo ele, os tribunais dão muito valor à palavra da vítima, “mas tem que vir acompanhada de provas”, avalia o magistrado.

“Quando a gente fala em combate à impunidade temos que pensar a nossa polícia investigativa, no sentido de que sejam buscados outros elementos de prova [como os exames de DNA], para que as pessoas que têm conhecimento dos fatos e a própria vítima tenham segurança para denunciar”, reforça a promotora Helen Sanches.

Especialistas apontam ligação entre comportamento machista e abuso

Gilberto Costa - da Agência Brasil


Numa manhã de quinta-feira, a adolescente Samira aguardava sob escolta policial o início da sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Maranhão, que apura casos de abuso sexual.

Naquele dia, os parlamentares aguardavam o depoimento do pai da jovem, acusado de abusar da menina desde que ela tinha 8 anos de idade. O pai chegou a ser preso por cinco meses.

No colo de Samira, uma criança de cerca de 3 anos. A garotinha é, ao mesmo tempo, sua filha e meia-irmã. Ou seja, a criança é filha e neta do pai de Samira, um pequeno agricultor de 43 anos.

No início do ano passado, ele migrou de Pau d'Arco (PA) para Colinas, no sudeste do Maranhão, levando a jovem. Pouco tempo depois, ele foi denunciado à CPI pela irmã mais velha de Samira.

Os depoimentos iam ser tomados em separado, mas o abusador não compareceu. O destino de Samira, que aguarda a comprovação da paternidade, não pode ser revelado, pois ela e a filha estão sob proteção.

A história da jovem paraense exemplifica os vários casos de abuso sexual intra-familiar que ocorrem no Brasil, em pleno século 21.

Para diversos especialistas ouvidos pela Agência Brasil, não há um perfil do abusador infantojuvenil, mas, em muitos casos, o machismo pode ser observado no comportamento de quem subjuga crianças e adolescentes.

“É machismo. O homem tem a filha como se fosse a sua propriedade”, aponta a advogada Leila Paiva, coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. “O corpo da mulher foi encarado o tempo todo como propriedade. Antigamente, ela casava e tinha de mudar de nome, passar para o homem, como fosse uma escritura.”

A titular da Delegacia de Proteção de Criança e Adolescente (DPCA) de Brasília, Gláucia Cristina Ésper, chama a atenção para o mesmo comportamento. “Existe um negócio que se chama coisificação da criança. A criança é propriedade deles. Um objeto que eles podem fazer o que quiser. Tem pai que acha que tem o direito de tirar a virgindade.”

A socióloga Graça Gadelha afirma que o machismo se associa à dominação dos mais velhos sobre os mais jovens.

“Nós temos uma matriz cultural que é extremamente machista e adultocêntrica. Temos um trato da sexualidade que compromete as relações entre pessoas de níveis diferentes, sobretudo quando fazemos o recorte de geração”, afirma a socióloga, que coordena o Programa de Ações Integradas e Referenciais de Combate à Exploração Sexual Comercial e Tráfico de Crianças e Adolescentes para Fins Sexuais, financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid).

Para a psicóloga social Maria Luiza Moura Oliveira, do Conselho Federal de Psicologia, as mulheres também ajudam a manter a cultura machista.

“Nós, mulheres, corroboramos com isso quando a gente educa de forma diferente nossos meninos e nossas meninas”, faz o mea culpa a psicóloga Sandra Santos.

“Qualquer um que tenha uma atitude machista contribui para que haja violência contra a criança e o adolescente, para que sejam tratados como objeto”, acredita Leila Paiva.

Pesquisa em presídios de Goiás investiga comportamento de abusadores de crianças e adolescentes

Gilberto Costa - da Agência Brasil

A psicóloga Karen Michel Esber afirma que os números oficiais de denúncias de abuso sexual não representam o total de casos
Goiânia - A psicóloga Karen Michel Esber afirma que os números oficiais de denúncias de abuso sexual não representam o total de casos
Brasília - Um grupo de especialistas realiza desde 2004 em Goiânia uma série de pesquisas para entender o comportamento de autores de violência sexual contra crianças e adolescentes que estão presos.

O projeto Invertendo a Rota, do Centro de Estudos, Pesquisa e Extensão Aldeia Juvenil da Universidade Católica de Goiás, visa a compreender as relações sociais que levaram essas pessoas a cometer crimes de abuso sexual e a construir novas metodologias de atendimento dos agressores.

No final do ano passado, o projeto foi premiado pela Financiadora de Estudos de Projetos e Programas (Finep) e contará com R$ 500 mil para novas pesquisas e programas.

A intenção das coordenadoras do projeto é aproveitar o financiamento para criar um curso de especialização de assistência psicossocial de autores de violência; desenvolver um estudo sobre adolescentes que sofreram violência; e ainda avaliar o atendimento de vítimas em serviços como o Disque 100.

As pesquisas do Invertendo a Roda tiveram início com o Programa de Atendimento ao Autor de Violência Sexual. De acordo com uma das fundadoras do programa, a psicóloga Karen Michel Esber, cerca de 70 casos foram acompanhados. “Nós não concordamos com a violência sexual e é exatamente por não concordar que a gente quer intervir e conhecer esse sujeito.”

Também envolvida com o projeto, a psicóloga social Maria Luiza Moura Oliveira explica que a intenção é fazer com que cada autor de violência tenha a possibilidade de refletir sobre o que ele fez com a sociedade e o que a sociedade fez com ele. “É essa possibilidade que não está dada dentro do sistema carcerário e é essa possibilidade que a gente quer construir”, detalha.

A iniciativa das pesquisadoras desafia o senso comum e a visão dos chamados operadores do Direito, geralmente, limitada à punição.

“Nos processos há transcrições de falas dos promotores dizendo coisas como: 'que esse psicopata apodreça na prisão', mas as pessoas esquecem que ele não vai apodrecer na prisão. Muitos, em menos de dez anos, vão sair e estarão de novo na mesma sociedade, com a mesma família e de novo com crianças. Será que adianta apenas a prisão?”, questiona Karen Michel Esber.

“Só a prisão é pouco. Trancafiar a pessoa e daqui a pouco soltar não muda os sentimentos. Ele só não vai reincidir se mudar seu trajeto de vida”, avalia a psicóloga Mônica Café.

“A pessoa tem que ser penalizada, mas não precisa ser massacrada. É preciso ouvir quais saídas ela mesma vai apontar para a sociedade”, complementa Maria Luiza Oliveira.

Mônica Café acredita que possa haver tratamento que evite a reincidência. “A possibilidade de controle existe: autocontrole, controle externo, psicoterapia, medicamento para ansiedade”, lista.

Ela explica que, no atendimento psicoterapêutico, o processo tem o intuito de fazer com que o abusador veja a criança como “sujeito, alguém que sente e tem suas necessidades”. Segundo a especialista, nas situações de abuso, a criança é considerada, pelo agressor, mero objeto de prazer sexual.

Segundo as especialistas, abusadores de crianças e adolescentes ocupam o último lugar na hierarquia interna dos presídios.

“É um crime sem perdão, mesmo dentro do sistema carcerário”, aponta Maria Luiza Oliveira. Ela conta que, dentro dos presídios, os autores de violência sexual são reconhecidos e também abusados sexualmente.

Segundo a especialista, os presos usam sinais próprios para identificar os abusadores, como a sobrancelha raspada ou a testa marcada com o número do artigo do Código Penal (213) para os crimes que atentam contra a liberdade sexual.

De acordo com a psicóloga, a situação prisional faz com que os autores de violência sexual neguem que tenham cometido o crime. “Começam a negar para eles próprios. Muitos lutam contra admitir que cometeram esse crime”, relata Maria Luiza.

Abuso sexual de crianças ocorre em todas as classes, mas pobres são os que mais denunciam

Gilberto Costa - da Agência Brasil

Crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes não têm endereço certo e ocorrem em diversos setores da sociedade. Pobres e ricos são vítimas dessa forma de violência.

“O abuso sexual no Brasil reza missa, dirige culto, é doutor, tem mandato e disputa eleição. Está nos tribunais, no conselho tutelar e na creche. Mora em condomínios, mas também está desempregado. Bebe uísque e cachaça. É a própria cara da sociedade abusando das nossas crianças”, diz o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES).

Entretanto, segundo a coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Leila Paiva, quem costuma fazer denúncia de abuso sexual são pessoas das camadas mais pobres.

“A violência sexual não é uma violência de classe. Mas a violência que chega à esfera pública é uma violência de classe”, explica Leila, que também é responsável pelo serviço Disque 100, que recebe denúncias de violências contra crianças e adolescentes. “As classes A e B também têm vítimas, mas não denunciam”, destaca a coordenadora.

A psicóloga Karen Michel Esber, autora do livro Autores de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, alerta para o fato de que os números oficiais não representam o total de casos.

“No silêncio dos muros das casas das classes A e B, ninguém fica sabendo. A denúncia não acontece por medo ou por vergonha. Há mulheres que pensam 'o que eu vou fazer sem esse marido?'. Nas classes populares, há mais visibilidade e a vizinha denuncia para o conselho tutelar.”

A titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Brasília, Gláucia Cristina Ésper, confirma que os mais pobres denunciam mais do que as pessoas de classe média ou alta.

“O sexo é um tabu. Quem que as pessoas carentes têm para procurar ajuda? Correm para a porta da polícia. As pessoas com poder aquisitivo maior não querem registrar ocorrência.”

Gláucia Ésper destaca a importância de que as pessoas mais pobres tenham acesso a canais de denúncias na própria comunidade. Ela cita o exemplo da DPCA de Ceilândia, cidade a 30 quilômetros de Brasília, que recebe um grande número de registros de abuso.

“A pessoa carente, às vezes sem dinheiro para comer, vai pagar um ou dois ônibus para chegar à Asa Norte [área central de Brasília] para registrar uma ocorrência?"

Para a delegada, a presença e proximidade do Estado nas comunidades mais pobres é fundamental. “A delegacia estando mais próxima, as pessoas procuram mais."