Polícia de proximidade: sem informações, polícia age num tunel escuro

Por Marcos Rolim

O recurso mais importante para qualquer polícia do mundo é a informação. Uma polícia sem informações não sabe o que fazer e age como se estivesse em um túnel escuro.

A mais ampla e importante fonte de informação para o trabalho policial é o povo. Mas a população só informa a polícia se confiar nela. Por isso, aumentar a confiança nas polícias é um desafio central, especialmente quando a imagem das instituições for ruim e estiver associada à ineficiência, à corrupção e à violência. O atendimento prestado à cidadania, a educação dos policiais e os êxitos alcançados pelas polícias ajudam muito, mas confiança exige proximidade dos policiais com as pessoas.

Nosso modelo de polícia está fundado em uma concepção reativa onde os policiais patrulham aleatoriamente as cidades, dentro de viaturas, atendendo aos chamados de emergência do sistema 190. Os residentes não conhecem os policiais que, por sua vez, tampouco conhecem os moradores. Na ausência de vínculos, o que temos é uma “polícia estranha” às comunidades e que aparece, como regra, apenas depois que um crime já foi cometido.

A ideia de fixar policiais em pequenos distritos, para o patrulhamento fora de viaturas, normalmente a pé, em contato direto com as pessoas, é o começo de uma mudança essencial em direção ao modelo de polícia comunitária. Nos países de democracia consolidada, esta tem sido uma das mais fortes tendências no policiamento nos últimos 30 anos. Com o policiamento de proximidade, os profissionais de segurança passam a conhecer os residentes por seus nomes, passam a entender as dinâmicas sociais da região, têm mais condições de auxiliar as pessoas em variados momentos de dificuldade (não apenas em ocorrências criminais) e podem construir laços de confiança que lhes permitirão receber as informações que precisam.

As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro têm obtido êxitos porque realizam esta dinâmica. Quem tomar este exemplo como suficiente, entretanto, poderá se frustrar. A cidade do RJ possui 1.500 favelas. Há UPPs em 12 delas. Se o governo conseguir instalar uma nova UPP por mês, em 100 anos a cidade não estará coberta. Será preciso, então, reduzir rapidamente as áreas de exclusão social e promover cidadania. Mas o problema maior nem é esse. O problema é que nada nos garante que os policiais recrutados para as UPPs não estarão em breve associados ao crime.

Para evitar este resultado será preciso – além de salários dignos e exigências maiores de recrutamento e formação - a reforma do modelo de polícia, introduzindo o ciclo completo de policiamento e a divisão de responsabilidades entre as policias por tipos criminais, assegurando uma única porta de entrada em cada polícia e, por decorrência, a possibilidade de uma verdadeira carreira policial, etc., o que exige a alteração do art. 144 da Constituição Federal e disposição para mexer em um vespeiro de interesses corporativos e de disputas de poder.

Bem, podemos não fazer isso, por conveniência política ou falta de discernimento. Nesta hipótese, o pesadelo das milícias e da degradação completa da atividade policial surgirá cada vez mais forte no horizonte.

EUA: com a criminalidade em queda, não é hora para retrocesso

Do Usa Today

Cortes no orçamento põem em risco ganhos obtidos com sentenças mais longas e novas tecnologias

No começo dos anos 90, os crimes violentos estavam aumentando e alguns especialistas previram que eles iriam subir ainda mais, à medida que uma geração de “superpredadores” chegasse à maioridade.

Quando, ao invés disso, a taxa começou a cair, os prognósticos e explorações continuaram negligentemente. Uma teoria popular era a de que a queda deveu-se meramente ao apaziguamento das guerras de gangue relacionadas ao crack. Outra foi a de que o crime estava fortemente influenciado pela economia, então naturalmente diminuiria quando houvesse forte crescimento.

Como se verificou, a tendência de queda se manteve por aproximadamente 20 anos, passando por períodos econômicos bons e ruins. De acordo com o FBI, a taxa de crimes violentos nos Estados Unidos vem caindo anualmente desde 1991, com exceção deum único ano. Se os dados preliminares da entidade sobre o primeiro semestre se estenderem por todo o ano, 2009 terá registrado outra queda, mesmo no meio da pior recessão em décadas. Os antes confiantes especialistas em criminalidade agora exibem o tipo de humildade em relação a projeções que nós gostaríamos que fosse imitada por economistas, palpiteiros do mercado de ações e outras autoridades.

Não é difícil ver por que os especialistas em crime foram frustrados e humilhados. Muitas de suas explicações têm sido completa ou parcialmente desacreditadas. A era dos superpredadores nunca chegou, com exceção nos videogames. A queda de 40% nos crimes violentos tem sido muito maior do que uma inversão do aumento relacionado ao crack.

E se há uma relação firme entre empregos e crimes, é difícil de ver. A criminalidade diminuiu após o estouro da bolha tecnológica e da subsquente recessão no início dos anos 2000. Caiu nos primeiros estágios do que vem sendo chamada a Grande Recessão. O único ano em que subiu foi 2006, que foi de forte crescimento.

Correndo o risco de ser humilhado por tendências futuras, vamos apontar algumas possíveis explicações e uma nota de cautela sobre o que será dito.

Uma razão convincente para a queda dos crimes é que o sistema prisional funciona. Em 1990, de acordo com o Departamento de Justiça, a população carcerária dos Estados Unidos era de 773.119. Hoje o total é de 1,6 milhão.

Manter os reincidentes em crimes violentos longe das ruas e atrás das grades por mais tempo certamente teve um impacto significativo. O mais recente estudo de longo prazo sobre reincidência feito pelo Departamento de Justiça mostrou que 67,5% dos prisioneiros soltos em 1994 cometeram outro crime no prazo de três anos. (O Departamento está estudando o grupo de 2005). Mais prisões e sentenças mais longas reduziram a população de presos libertados, transformando essa população num grupo mais velho, quando há menos probabilidade de se envolverem em crimes mais violentos.

Outra explicação crível é que os responsáveis pelo cumprimento da lei em todos os níveis de governo têm empregado mais efetivamente o policiamento comunitário, equipes de respostas rápidas e novas tecnologias.

Apesar desta evolução positiva, no entanto, há razões para preocupação. Estados e municípios estão sob intensa pressão financeira como resultado da árida economia combinada com despesas obrigatórias relacionadas à saúde e aposentadorias.

Alguns estão respondendo com relaxamento da execução da lei e libertando priosioneiros antes do tempo. Isso é míope. Não há nenhuma função mais importante do governo do que a segurança pública. Se os funcionários não assumem essa responsabilidade seriamente, a criminalidade, sem dúvida, voltará a subir, invertendo uma das realmente boa notícias das últimas duas décadas.

Policiamento comunitário reduz violência em Maceió

Acássia Deliê da Comunidade Segura

O complexo residencial Benedito Bentes, na periferia de Maceió, capital do estado de Alagoas, foi escolhido como uma das três áreas prioritárias para receber recursos do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci). Composto por diversos conjuntos populares, que abrigam mais de 140 mil moradores, segundo dados da prefeitura comunitária local, o complexo bateu recordes em número de homicídios e demais casos de violência, dando margem a incontáveis manchetes negativas na imprensa alagoana.

Recentemente, entretanto, o noticiário mudou. Deu espaço para boas novas vindas diretamente de um dos conjuntos populares que integram o complexo: o Selma Bandeira. O conjunto registrava, até meses atrás, a lamentável média de oito a 10 homicídios por mês, a maior parte resultado de acertos de contas entre usuários e traficantes de drogas. Mas, nos últimos 120 dias, o mesmo entorno foi palco apenas de dois homicídios - um deles decorrente de uma briga familiar -, de acordo com a Polícia Militar (PM) de Alagoas.

A repressão foi intensificada, podem pensar alguns. Um equívoco. A palavra de ordem para os policiais que atuam hoje no lugar é prevenção, principal verbete do dicionário de um dos projetos desenvolvidos a partir do Pronasci: o policiamento comunitário. Desde agosto, 17 agentes foram deslocados para atuar no conjunto residencial, divididos em quatro equipes que se revezam em turnos de 24 horas. Uma viatura reservada exclusivamente para o projeto circula durante todo o dia entre as 700 casas que compõem o conjunto.

Porta a porta e cafezinho

Pausa mesmo somente para um cafezinho ou para uma boa conversa com os moradores. O policiamento comunitário no Selma Bandeira ainda está em fase experimental e se baseia na construção de uma relação de confiança entre a comunidade e a polícia. Para isso, antes de iniciar os trabalhos, o conjunto foi mapeado e dividido em quatro blocos, cada um deles sob responsabilidade de uma equipe plantonista.

"Nossa guarnição, por exemplo, foi responsável por cadastrar os moradores do bloco azul. Assim que chegamos aqui, as pessoas estranhavam a presença da polícia, nós batíamos na porta e respondiam: ‘Não quero nada com a polícia’. Tivemos trabalho para explicar o nosso objetivo preventivo, mas conseguimos. Agora, sabemos quem é quem, chamamos pelo nome, sabemos em quais casas existe violência familiar, qual a criança que não estuda, e tentamos evitar isso”, diz a sargento Nadeje de Oliveira, comandante da guarnição que estava de plantão durante a visita do Comunidade Segura ao local.

Celular e trabalhos sociais

Além das visitas de porta em porta, a proximidade com a população local se dá também por meio de um telefone celular para contato exclusivo dos moradores do conjunto Selma Bandeira com os agentes do policiamento comunitário. Onde antes não havia ação da PM, agora há a atuação conjunta dos policiais com a população. O aparelho toca sempre que existe alguma ocorrência por perto. “Nós não deixamos de ser polícia. Se precisamos usar a força, nós usamos”, ressalta a sargento Nadeje de Oliveira.

O número de contato via celular foi distribuído para toda a comunidade. A aceitação foi tamanha que até uma área conhecida como “inferninho” agora é parceira do trabalho policial. Apesar de ainda haver tráfico de drogas na localidade, a realidade vem mudando a cada dia. O combate ao tráfico, dizem os agentes, só é feito precedido de um trabalho de inteligência, quando se é possível ir “direto ao ponto”, de preferência com o apoio dos moradores.

E o apoio dos moradores vem sendo conquistado a cada dia, inclusive por meio de projetos sociais desenvolvidos pelos próprios policiais. Em novembro, os idosos passaram por exames oftalmológicos para identificar a presença de catarata e, posteriormente, passar por tratamento cirúrgico. “Uma outra vez conseguimos uma cadeira de rodas para um menino que não pode andar. É o nosso papel”, aponta o cabo da PM João Verçosa.

Outro projeto social em andamento consiste em identificar as mulheres jovens que já possuem mais de três filhos e que desejam passar por cirurgias de esterilização. Cláudia Jacinta da Silva, de 22 anos, estava animada com a ideia. Ela já teve três filhos, já passou pela cirurgia e conversava a sargento Nadeje sobre a possibilidade de indicar uma amiga para o mesmo processo. Conversar com a policial se tornou uma rotina para ela.

Também é reflexo do policiamento comunitário a reação das crianças à presença da polícia nas ruas. Por onde a viatura passa, meninos e meninas acenam e se juntam para recepcionar os agentes. Carlos André é um deles. O menino tem sete anos, é estudante do segundo ano do Ensino Fundamental e tem outra concepção sobre o trabalho policial. “Antes eu tinha medo da polícia, dava um pinote pra dentro de casa quando o carro passava. Mas hoje eu sei que o policial não é mau”, comenta Carlos.

Mais 20 mil pessoas em cinco anos

A sensação de segurança experimentada pelos moradores locais ultrapassa os limites territoriais do conjunto. De acordo com o prefeito comunitário do Benedito Bentes, Silvânio Barbosa, a redução da criminalidade no Selma Bandeira diminuiu também o índice de violência em todo o complexo residencial. “Há um ano estávamos preocupados com tiroteios, com crianças sendo atingidas, com ônibus assaltados diariamente, com posto de saúde e escola fechados. Era uma terra sem lei. Hoje estou aqui, trabalhando normalmente”, revela Barbosa, em sua sala na sede da prefeitura local.

Ele conta que a violência no complexo era decorrente da disputa entre traficantes pelos locais onde as drogas eram vendidas com preços diferenciados. Entretanto, destaca Barbosa, o projeto de policiamento comunitário em um dos conjuntos não conseguiu diminuir a violência nos outros. Para ele, o governo precisa investir no complexo como um todo.

"Nós temos novos conjuntos sendo construídos aqui pelo governo, que traz ainda mais gente para o Benedito Bentes. Eu creio que daqui a cinco anos, teremos mais 20 mil pessoas morando aqui. A questão é: como mantê-las longe da criminalidade?”, questiona Barbosa, lembrando que o projeto de policiamento comunitário do Selma Bandeira está em caráter experimental, ainda sem uma base estruturada.

R$ 840 mil do Pronasci

O motivo, afirma o major Fernando Pacheco, gerente de Policiamento Comunitário da Secretaria de Estado de Defesa Social de Alagoas, é o andamento dos processos técnicos e burocráticos dos quais depende o repasse de verba do governo federal para o estado. Esses processos incluiriam o projeto de construção da base, a atualização da planilha financeira enviada ao governo federal e a autorização da Procuradoria Geral do Estado para a licitação das obras. “Acredito que tudo se resolverá em até três meses, quando devemos iniciar as obras”, indica o major Pacheco.

Segundo ele, R$ 840 mil serão destinados pelo Ministério da Justiça para o projeto de policiamento comunitário em Maceió. O recurso será usado para construir as bases comunitárias e comprar viaturas, motocicletas, mesas, cadeiras e outros materiais que estruturem as bases. Além do conjunto Selma Bandeira, serão incluídos no projeto do Pronasci três outras localidades com altos registros de criminalidade: os bairros Vergel do Lago, Jacintinho e Clima Bom. "No Selma estamos vendo o que está dando certo e o que ainda pode melhorar, para quando os recursos chegarem já sabermos exatamente como investi-los da melhor forma”, explica o major.